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Liminar impede busca e apreensão de obras que tratem do 'homotransexualismo' ou cassação de alvará. Decisão invoca novos hábitos e família na ótica do STF

Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial

Inscrições devem ser feitas pelo site do programa

Corte de 5.613 bolsas anunciado é o terceiro desse ano

Extensão de três anos e oito meses corresponde a período em que arena ficou sem uso, interditada para obras

Recomendações após vistorias na Coordenação de Emergência Regional do Leblon e na maternidade de Acari destacam alocação imediata de médicos na CTI da unidade da Zona Sul e na emergência neonatal da Zona Oeste

Motoristas devem realizar curso de formação em instituições cadastradas e homologadas pela prefeitura.

Procuradoria cita Lei que garante a CNDH escolha de coordenação exclusivamente por votação em plenário, vedada intervenção do ministério

Eleitores de todo o estado, exceto cidades que já adotaram procedimento, deverão agendar para fazerem atualização

Ministro Edson Fachin invoca precedente da anulação do julgamento do ex-presidente da Petrobras Aldemar Bendine, por falta de acesso a inteiro teor das colaborações premiadas contra o réu