09/04/2020 23:46:39 Rio Transporte intermunicipal Justiça libera transporte entre os municípios do estado do RioDecisão atendeu a uma solicitação do Ministério Público FederalLer matéria
06/04/2020 22:51:00 Saúde 'Medicina é Ciência' Ministério Público exige que Bolsonaro acate orientação da Saúde contra pandemiaAção pede que Justiça Federal impeça perfil do presidente no Twitter e canais oficiais de atacar distanciamento socialLer matéria
06/04/2020 12:30:13 Rio Torneiras secas MPF cobra da Cedae plano de fornecimento de água à Baixada Fluminense Presidente da empresa e governador tem cinco dias para responder sobre abastecimento nas favelas e bairros da periferia durante a pandemia da Covid-19Ler matéria
05/04/2020 21:47:01 Saúde Perigo sanitário Novo coronavírus: contaminação de esgoto preocupa cientistas e ambientalistasPresença do coronavírus em fezes de pacientes pode contaminar trabalhadores do setor de saneamento diz estudoLer matéria
04/04/2020 22:06:50 País A todos que precisem MPF cobra na Justiça pagamento em até uma semana do coronavoucher de R$ 600 a informais e famílias de baixa rendaAção Civil Pública dá 24 horas à União para informar como pagará quem não tenha acesso a sistema digital nem cadastro em programa socialLer matéria
02/04/2020 18:03:56 Rio Jogo feito, banca forte Casas lotéricas abrem, mas Ministério Público tenta limitar funcionamento a serviços bancários, como contas e depósitos Crivella faz fé em Bolsonaro e defende loteria como essencial, Procuradoria põe todas as fichas no distanciamento socialLer matéria
02/04/2020 07:53:05 Rio Transparência contra Covid-19 MPF e Defensoria Pública exigem na Justiça informação atualizada sobre compras da União Planos de atendimento demandam insumos de laboratório, aparelhagem para Unidades de Tratamento Intensivo e Equipamentos de Proteção Individual para profissionaisLer matéria
30/03/2020 22:50:11 País Índio quer apito Waimiri-Atroari ganham direito de resposta contra Bolsonaro, mas Twitter do presidente fica de fora Tribo veiculará carta nos sítios eletrônicos do Planalto e dos Ministérios, por 30 dias, e Governo terá que se abster de incitar ou encorajar discriminação racialLer matéria
30/03/2020 14:18:56 País Veredito em suspenso União tem 24 horas para informar se atitudes de Bolsonaro indicam abandono da quarentena Consultada sobre decreto de volta ao trabalho, Justiça esclarecimento sobre manutenção de isolamento social horizontal, política pública recomendada pela OMSLer matéria
30/03/2020 12:54:58 Saúde Execução imediata MPF pede multa de R$ 100 mil contra Bolsonaro por estimular não observância do isolamento socialPetição cita aglomeração popular em Ceilândia, retirada de tuítes pelo Twitter e anúncio de decreto pela volta ao trabalhoLer matéria