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Multa passa a ser de R$ 1.467,35 e mais a remoção do veículo a um depósito.

Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei.

Opção por matérias em que alunos apresentem dificuldades deve ser feita no ato da matrícula pelos pais ou pelos próprios estudantes, caso sejam maiores de idade

Laudo médico, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência serão solicitados

TJ RJ acolhe pedido do prefeito Crivella e do MP contra regularização a toque de caixa de empreendimentos imobiliários, até em áreas de preservação ambiental e sem lotes demarcados, comuns na Zona Oeste

Parlamento austríaco veta acordo entre os dois blocos comerciais

Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial

Críticos manifestam preocupação com a desproporcionalidade da pena.

Desde a última quinta-feira (29), os deputados estão discutindo sobre decisão do Congresso

Ancine e Ministério da Cidadania terão dez dias para explicar suspensão do edital de produções independentes para as TVs públicas e suposto veto a quatro projetos