Resultado da Busca

STJD deve abrir procedimento preliminar, mas clube não deve ser indiciado

Tribunal estende à madrasta pagamento por dano moral no caso que terminou em tortura e morte de jovem; advogados prometem recorrer para aumentar valor, embora admitam importância da decisão

Instituto do Casal separou algumas dicas para lidar com o processo de separação na terceira idade

São abertas cerca de 7 mil novas demandas diariamente contra o órgão

STJD concedeu o efeito suspensivo e Talles Magno está liberado para atuar

Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2006 prevê quatro novas unidades de internação regionalizadas no Estado, mas vem sendo descumprido. Cinco dias depois de julgamento definitivo no STF do habeas corpus para a liberação de jovens infratores, sempre que lotação superar 119%, STJ promove audiência para repactuar o TAC

Pedido do MPRJ tem por base operação que detectou pagamento de verba mensal a colegas pelo vereador Paulo Igor, que buscava maioria para se manter na Presidência da Câmara da cidade serrana

Questionário do Conselho Nacional de Justiça, no caso do Rio, inclui levantamento se vítima em potencial mora em bairro de criminalidade mais alta ou acesso mais difícil ao Judiciário, para se necessário adaptar medidas protetivas e garantir abrigo

Exame de corpo delito constatou lesões e ferimentos nos dez jovens presos, confirmados pelo próprio juiz, mas habeas corpus foi negado por conta da gravidade da acusação aos presos, de tráfico de drogas

"O máximo que aconteceu foi um erro de procedimento, que não é capaz de anular uma partida. O tribunal não pode ser o terceiro tempo numa partida de futebol”, concluiu o Presidente do Tribunal, Paulo César Salomão Filho, último a votar. Negativa foi por 9 a 0 e fez alviverde paulistano recuperar vantagem de cinco pontos sobre o vice-líder, o Santos