08/09/2020 17:06:03 Rio Brecou alimentação dos alunos STF suspende obrigatoriedade de fornecimento de merenda no Rio durante pandemiaMinistro Dias Toffoli demonstrou preocupação com impactos de despesas imprevistas nos cofres públicos Ler matéria
03/09/2020 16:37:21 Rio Para fins estatísticos Comunicação à polícia para interrupção de gravidez por estupro não impedirá atendimentoRecomendação é da Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro à Secretaria Municipal de SaúdeLer matéria
03/09/2020 09:00:00 País Para conscientizar Governo faz campanha de combate à violência patrimonial contra idososNúmero de golpes aumentou de 60% a 70% durante a pandemiaLer matéria
01/09/2020 19:50:04 País 24 famílias atingidas Índios pataxós são alvo de ação de reintegração de posse autorizada pelo STFRequerida pelos donos da escola de pilotagem Sky Dream, área tem 400 metros quadradosLer matéria
26/08/2020 10:20:10 Rio Vitória LGBTI+ Casa Nem muda para local provisório após reintegração de imóvel em CopacabanaAcordo para cessão de prédio da Secretaria de Urbanismo foi assinado após cinco anos de negociaçõesLer matéria
24/08/2020 19:43:31 Comportamento Freio na arbitrariedade União terá cinco dias para anunciar plano contra violência policial na BaixadaJustiça obrigou a divulgação de denúncias ao Disque 100; mortes violentas na região chegam ao dobro das registradas na CapitalLer matéria
21/08/2020 08:27:06 País Liberado o acesso Justiça do Rio confirma liminar que impedia restrição de acesso de idosos a bancosJuiz destaca que as instituições bancárias adotaram medidas de prevenção Ler matéria
20/08/2020 18:54:41 Rio STF de olho na favela Defensoria saúda restrição a operações policiais perto de escolas e unidades de SaúdeObservatório da Cidadania destaca necessidade de Ministério Público monitorar ações e Polícia Militar obedecer as normasLer matéria
16/08/2020 17:51:22 Rio Após liminar do STF Relatórios da Defensoria Pública confirmam melhoria nas unidades socioeducativasVistorias realizadas mostraram significativos avanços nas condições de internação de jovensLer matéria
16/08/2020 12:39:31 Rio DPRJ, MPRJ e MPT obrigam Governo e Prefeitura têm de apresentar plano de apoio às famílias no retorno ao trabalhoMuitos são responsáveis por cuidar dos filhos que estão em casa com escolas e creches fechadasLer matéria
