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Defensoria aponta remoções mais frequentes, mesmo com norma do Supremo garantindo direito à moradia

Juíza manteve a condenação de R$ 30 mil por danos morais dada pela primeira instância ao Assaí

Entregador Yago Correa de Souza havia sido detido acusado dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico

Medida foi anunciada pelo Conare, após assassinato de congolês

Estudo mostra que exposição à violência resulta em perda de 64% do aprendizado esperado em língua portuguesa e matemática.

Especialistas afirmam que país deve assumir postura diplomática

Objetivo é responder às situações de calamidade; catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública.

MPF oficiou três prefeituras da região para que fechem acesso à navegação nos cânions, enquanto não houver mapeamento geológico e laudo técnico sobre a segurança do local

Advogada aconselha a realização de um contrato pré-nupcial

Presidenta da CCJ da Câmara dos Deputados, Bia Kicis alegou que recebeu autorização do Ministério da Saúde para expor parte das informações sobre defensores da vacinação infantil