Resultado da Busca

Profissionais esclarecem trabalhadores informais que enfrentam dificuldades durante o surto de coronavírus

O número de óbitos subiu para 28 casos

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Iniciativa vai beneficiar mais de 400 artistas circenses da cidade por conta da pandemia do novo coronavírus

Juiz da 10ª Vara Federal dá prazo de cinco dias à rede social, e sustenta que repassar postagem impõe responsabilidade

Emenda de Reimont (PT) permite uso recursos de Fundo para pesquisas em instituições públicas para medicamento, kits para detecção de vírus e equipamentos hospitalares

Procuradoria Geral da República fará parecer ao STF. Caso tornado réu por propagação de doença contagiosa, presidente sofre processo de impeachment no Congresso

Tribo veiculará carta nos sítios eletrônicos do Planalto e dos Ministérios, por 30 dias, e Governo terá que se abster de incitar ou encorajar discriminação racial

Decreto dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus

Denúncia apontou indícios de desvios de R$ 119 milhões e direcionamento de licitação