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Procuradoria da República e Advocacia-Geral da União encerram manifestações, antes dos votos dos ministros do STF, que começam pelo relator, Marco Aurélio de Mello

Leitos hospitalares também integram sistema, que impõe protocolos clínicos, busca ativa de vagas e treinamento padronizado de servidores

Corte do MEC ameaça ensino, pesquisa, inovação e extensão, por afetar limpeza, água, gás, luz e segurança nos campi

Até que origem das manchas de óleo seja determinada, governo federal enfrenta acusações de omissão e lentidão nas providências para minorar danos a litoral nordestino

Decano Celso de Mello reafirma legitimidade da medida de busca e apreensão em gabinete do Congresso determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso

Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgado

Estado do Rio, maior produtor de óleo e gás natural do País, leva 2% da receita; União fica com maior fatia: R$ 48,8 bi

Regulamentação polêmica dispensa comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais na regularização das aquisições

Indicações de nomes fora de lista de mais votados e até dos quadros das universidades geram questionamentos entre deputados

Redução de orçamento no CNPq ameaça interromper trabalho de pesquisadores e quadro no ensino superior é tão ou mais grave