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28/05/2019 13:03:23 País Não atenderam aos critérios Carmén Lúcia nega habeas corpus coletivo em favor de transexuais adolescentesA ministra entendeu que as autoras do pedido não atendiam aos critérios para ter a legitimidade de impetrar um HC coletivoLer matéria
27/05/2019 12:09:04 País Direito de todos MPF recomenda fim de exigência sobre escusa de consciência no alistamento militarAtualmente, Forças Armadas exigem declaração de vinculação a entidade religiosa, política ou filosóficaLer matéria
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17/05/2019 19:41:33 Comportamento Atuante Estado se compromete a regulamentar lei que impõe multa para casos de LGBTfobiaDisque LGBT também voltará a funcionar 24 horas por diaLer matéria
16/05/2019 23:04:48 País Dever de casa MEC e Economia são convidados a explicar cortes ao Ministério PúblicoProcuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em ação coordenada, faz MPF's de 21 estados cobrarem respostas das universidades sobre impacto do contingenciamentoLer matéria
16/05/2019 16:16:00 Rio Contra o preconceito Centro de Referência cria rede de combate a LGBTIfobia em São Gonçalo Proposta é que a construção do projeto conte com a colaboração de diversos movimentos sociaisLer matéria
13/05/2019 23:56:41 Rio Sem julgamento Testemunhas do processo de impeachment de Crivella faltam a depoimento e sessão é adiadaAusência dos depoentes de defesa e acusação pode beneficiar o prefeitoLer matéria
10/05/2019 22:14:01 País Homicídio qualificado PJM denuncia doze militares pelas mortes em GuadalupeAcusações vão de omissão de socorro a duplo homicídio qualificado, passando por tentativa de homicídio e exposição a perigo da população localLer matéria
10/05/2019 12:23:20 Rio Direito adquirido Estudantes realizam protestos contra extinção das cotas nas universidades do EstadoGrupo estará na Alerj para reivindicar manutenção do direito Ler matéria
