21/01/2026 16:36:47 Polícia Incentivo à 'neutralização' PSOL aciona STF contra 'gratificação faroeste', que premia em até 150% agente que matar criminososDecisão ficará com Alexandre de Moraes, pela proximidade do tema com a ADPF das Favelas, que busca limitar violência policialLer matéria
14/01/2026 21:27:16 País Calor excessivo Defensorias acionam Justiça por medidas para enfrentar calor no RioÓrgão atenta para sofrimento da população de ruaLer matéria
14/01/2026 17:00:58 Rio Falhas Rio+ Saneamento tem 24h para prestar esclarecimento ao Procon Carioca sobre falta d’água no RioSecretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, através do Procon Carioca, notificou a empresaLer matéria
09/01/2026 07:00:00 País Medidas protetivas RJ: 47% das ações foram medidas protetivas para mulheres no fim do anoEm 2024, país teve quase 20% de descumprimento das medidasLer matéria
08/01/2026 12:34:46 Rio Descumprimento sujeito a multa Procon Carioca notifica Unimed FERJ por falhas sistêmicas em canais digitaisOperadora de planos de Saúde terá que esclarecer em 24 horas falhas recorrentes no aplicativo, no atendimento telefônico e no portalLer matéria
06/01/2026 16:53:05 Rio Quinze no Rio Calendário de feriados reacende debate sobre direitos dos trabalhadores do comércioNormas preveem jornada especial de seis horas, pagamento de lanche e concessão de folga compensatóriaLer matéria
06/01/2026 07:45:43 Saúde Cobrança fica sujeita a multa STJ reafirma proibição a hospitais de cobrarem dos pacientes mais do que pagaram por medicamentosDecisão é a segunda derrota de associações hospitalares na tentativa de derrubar a proibição, vigente desde 2018Ler matéria
05/01/2026 22:48:10 Política Operação Verão Prefeitura de Niterói intensifica Operação Verão e reforça ordenamento nas praias no primeiro final de semana de 2026O decreto de janeiro de 2025 estabeleceu o limite máximo de R$ 21,73 para a cobrança pelo uso de mesas, cadeiras e guarda-sóisLer matéria
05/01/2026 22:34:24 Rio Sem luz Rio: Leme e Copacabana ficam mais de 48 horas sem energiaProcon Carioca notificou Light sobre interrupção de serviço essencialLer matéria
29/12/2025 20:25:09 Rio Agora é lei Hidrômetros deverão ser instalados no interior dos imóveis no RJO descumprimento da regra implicará aos estabelecimentos comerciais a aplicação da multa de R$ 10 mil, que será aplicada em dobro em caso de reincidênciaLer matéria
