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Caso o prazo não seja cumprido, a Prefeitura deverá matricular as crianças na rede privada, custeando os valores das mensalidades, transporte escolar, material escolar, uniforme e merenda

Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagrante

Ministro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça do Trabalho sobre a matéria e o impacto na rotina de trabalho de instituições de ensino

Grupo de rock está celebrando 40 anos de trajetória musical nos palcos

Projeto foi apresentado pelo governo ao Congresso nesta semana

Para obter desconto nas compras feitas nas farmácias de ambas as redes, o consumidor é obrigado a fornecer seus dados pessoais, em especial o CPF, sem ter esclarecida a finalidade do uso

Queixa está no segundo Relatório de Acesso ao Conteúdo Audiovisual das Câmeras Operacionais Corporais

Cantora paraibana interpretará sucessos que marcaram sua trajetória de 46 anos de carreira

Priscila Tossas & Trio se apresentará no dia 14 de março

Gênero, tem regionais de bandolim, flauta, violão 7 Cordas, pandeiro, cavaquinho e clarinete como padrão