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Ministra Rosa Weber inutiliza temporariamente as "emendas do relator", em atendimento a ações apresentadas por partidos de oposição

Apesar de normas cada vez mais flexíveis, agências de viagens precisam muito mais do que apenas o registro no Cadastur para prestar serviços a viajantes; entenda como funciona

Empresa fará estudos técnicos e modelagem da nova concessão do sistema aquaviário de passageiros e cargas no Estado

Iniciativa visa garantir a sustentabilidade para ações que valorizam os modos de vida dos moradores de duas favelas da zona sul carioca

Tida como "cidadã", Carta encontra dificuldades para ser cumprida, devido a medidas regressivas como o teto de gastos

Agenda da próxima semana terá audiências Públicas sobre a Recuperação Fiscal do Estdo

Deputados também mudaram o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei suspende desocupações por não pagamento de imóveis residenciais até R$ 600 mensais e comerciais até R$ 1,2 mil

Senadores querem saber mais de Júlio Moreira Noronha sobre irregularidades no Hospital de Bonsucesso

Beneficiário tem que provar que está vivo para continuar a receber benefício