14/11/2019 17:02:19 Comportamento Na dose certa Supremo anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconhaSegunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde públicaLer matéria
14/11/2019 15:46:46 País Tentativa e erro CCJ do Senado planeja nova votação da prisão em segunda instância PEC acelerando execução das condenações abre pauta da Comissão de Constituição de Justiçano dia 20Ler matéria
13/11/2019 17:28:27 Rio Nova decisão Justiça mantém pedágio na Linha Amarela até resultado de períciaConcessionária Lamsa poderá continuar cobrando pedágio nos valores atuaisLer matéria
12/11/2019 20:58:07 Política Fim do jogo "Aliança pelo Brasil" é o novo partido do presidente Jair BolsonaroCerca de 16 deputados do PSL também devem deixar a legendaLer matéria
12/11/2019 15:18:52 País Multa do FGTS Bolsonaro extingue 10% da multa do FGTSEmpresas pagarão apenas 40% do valor nas demissões sem justa causaLer matéria
11/11/2019 20:53:21 Política Segurança nacional Deputados do PSL pedem prisão preventiva de LulaCarla Zambelli (PSL-SP) e Sanderson (PSL-RS) protocalaram o pedido na PGRLer matéria
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10/11/2019 22:38:42 País Corrida punitiva CCJ da Câmara avalia prisão após condenação em segunda instância Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recursoLer matéria
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10/11/2019 22:21:50 País A toque de caixa Senado põe em pauta prisão em segunda instânciaComissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recursoLer matéria