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Prazo legal para a sanção é de 15 dias, ou projeto entra em vigor mesmo sem assinatura do Chefe de Estado

Texto que segue para sanção presidencial garante afastamento por sete dias, mas obriga empregado a notificar imediatamente o empregador sobre a ausência dele

Medida combate efeitos da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pela União por causa da infecção pelo coronavírus SARS-CoV2, a Covid-19

Carga de 800 horas poderá ser distribuída e ajusta a critério de cada sistema de ensino. Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia formarão com 75% da duração

Novo valor da tarifa, de R$ 5, havia sido homologado no dia 28 de fevereiro pela Agetransp

Juros e encargos somam R$ 2 bilhões no Orçamento de 2020, e moratória liberaria dinheiro para amparo social, segundo vereador Babá. Nos próximos dias, vencem cerca de R$ 300 milhões

Medida pode destinar recursos para trabalhadores prejudicados durante a quarentena

Juiz da 10ª Vara Federal dá prazo de cinco dias à rede social, e sustenta que repassar postagem impõe responsabilidade

Emenda de Reimont (PT) permite uso recursos de Fundo para pesquisas em instituições públicas para medicamento, kits para detecção de vírus e equipamentos hospitalares

As inscrições para as provas impressa e digital ocorrem de 11 a 22 de maio.