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Ação pede inconstitucionalidade de normas que 'criminalizam condutas decorrentes do próprio exercício da jurisdição'

Em 2019, até agosto, média no Rio alcançou 156 vítimas por mês, recorde desde o início da série; em 2018, morreram 89 policiais no Rio, 26% das mortes da categoria no país

Sérgio Côrtes é acusado de violar código de ética médica

Portaluppi poupa titulares para confronto da Libertadores

Os pais dizem que ela tentou matá-los, mas a estória é cheia de perguntas sem respostas

Policial havia sido afastado das ruas por insubordinação e está a serviço de deputado do PSL

TJ RJ acolhe pedido do prefeito Crivella e do MP contra regularização a toque de caixa de empreendimentos imobiliários, até em áreas de preservação ambiental e sem lotes demarcados, comuns na Zona Oeste

Parte final de cada processo, que define culpa ou inocência de cada réu, deverá caber magistrado distinto do que presidir a fase de inquérito, para evitar parcialidade

Os interessados têm prazo até 17 de dezembro para aderir ao programa.

TJ do Distrito Federal decide no próximo dia 22 culpa ou inocência de Adriana Villela, acusada de matar ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e mais duas pessoas