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Prefeito chegou a ser impedido de apreender a obra, mas a Justiça apoiou sua decisão

Especialista explica situações entre os dois casos

Os responsáveis pelo evento recorreram ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) para garantir a normalidade

Operação contará com agentes que atuarão a pé, de moto, de bicicleta e de carro

Liminar impede busca e apreensão de obras que tratem do 'homotransexualismo' ou cassação de alvará. Decisão invoca novos hábitos e família na ótica do STF

Paulo Moura e Michaela Fregonese levaram a melhor nesta sexta-feira fria

Entidades e os institutos de educação superior do RJ destacaram as consequências dos cortes para o futuro da educação brasileira.

Objetivo era arrecadar R$ 5 mil, mas em menos de 24 horas ultrapassou os R$ 22 mil

Contingenciamento de R$ 2,2 bilhões imposto em abril pelo MEC às instituições federais feriu autonomia e atingiu princípio da impessoalidade, por focar de início, e com mais vigor, escolas em que ocorreram manifestações

Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial