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Encontramos 1820 resultados para o termo judicial

13/03/2023
12:27:41
Polícia

Execução extrajudicial

Nove em dez mortes em ações policiais na Maré têm indícios de execução

Constatação é de levantamento publicado pela ONG Redes da Maré

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13/03/2023
07:00:10
Economia

Transparência ainda que tardia

Juiz levanta sigilo de investigação sobre manobras contábeis no Grupo Americanas

Informações sobre inconsistências devem ficar disponíveis para credores e demais afetados pela Recuperação Judicial

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09/03/2023
22:10:10
Política

Valor de um salário mínimo

Câmara Federal aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Projeto prevê pagamento do benefício até 18 anos de idade

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09/03/2023
07:00:00
Política

Novas regras

Senado analisa projeto que dificulta remoção de conteúdos e usuários em meios digitais

O texto busca proteger as pessoas “da eliminação, do banimento e da extirpação”

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07/03/2023
11:15:52
Economia

Sonegação fiscal e estelionato

PF e Receita miram em contribuintes que fraudaram dados

Estimativa é que prejuízo ao erário chegue a R$ 62 milhões

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05/03/2023
10:00:00
Saúde

A partir deste mês

Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

Uma das mudanças dispensa aval do cônjuge para procedimento

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04/03/2023
21:25:34
País

No dia 28 de março

STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública

Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux

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03/03/2023
07:22:05
Rio

Boia de salvação

Justiça homologa indenização à CCR e serviço das barcas de passageiros escapa de interrupção

Juíza aprova acordo entre concessionária e Governo do Estado, mesmo após nulidade do contrato em vigor

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28/02/2023
16:34:19
Rio

Empresa turca Karpowership

Termelétricas flutuantes no Rio enfrentam ações na Justiça

MPF alega que houve falta de transparência para emissão de licenças

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25/02/2023
19:21:20
Polícia

Adolescente de 15 anos

Disque Denúncia pede informações sobre jovem que desapareceu no Vale do Paraíba

Moradores estão fazendo buscas para encontrar adolescente sumida há onze dias

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