19/01/2023 08:00:00 Política Imposto para equipamento Projeto de Lei torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos usados na OlímpiadaObjetivo é dar segurança jurídica para que entidades esportivas possam fazer uma programação de importaçõesLer matéria
19/01/2023 06:00:00 Política Por mais acessibilidade Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para deficientePara deputado, um sistema educacional inclusivo compreende uma série de ações que precisam ser efetivadasLer matéria
18/01/2023 10:00:00 Política Dano extrapatrimonial Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)Ler matéria
18/01/2023 08:00:00 Política Promovendo a neutralidade Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração públicaProjeto veda, por exemplo, o uso de linguagem neutra em documentos ou campanhasLer matéria
16/01/2023 12:15:28 Política Combate ao abuso e maus-tratos Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e crechesTexto estabelece que caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastroLer matéria
14/01/2023 11:00:00 Rio Programa de incentivo Programa prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolarObjetivo é inserir no cenário da educação básica brasileira o estímulo à excelência acadêmicaLer matéria
14/01/2023 10:00:00 Política Mais transparência Projeto de Lei disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicinaSindicâncias e processos disciplinares deverão ser publicados na internet, resguardados os dados pessoais dos pacientesLer matéria
14/01/2023 08:00:00 Política Prestação de serviços médicos Proposta assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicosAs regras não se aplicam a contratos firmados diretamente entre médico e pacienteLer matéria
14/01/2023 06:00:00 Política Proposta Projeto permite que analfabeto tire carteira de motoristaAtualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificaçãoLer matéria
13/01/2023 12:06:55 Rio Piraí/Valença/Rio das Flores MPRJ instaura inquérito para apurar impactos de alteração em Unidade de Conservação no Médio Paraíba do Sulobjetivo é apurar questões ligadas ao licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos em seu perímetroLer matéria
