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É vedado às instituições impedir o acesso, recusar, dificultar ou impor restrição em suas dependências, inclusive em guichês de caixa.

Pedido de vista suspende julgamento de reabertura de acusação contra seis envolvidos na ação, planejada para incriminar a esquerda e detonar redemocratização em curso no último governo militar

Nesta quinta-feira (15), policiais e traficantes foram presos por atuações criminosas

Recomendação da DPU e da DPRJ entregue à Casa Civil prevê notificação das internações de dependentes químicos a órgãos de controle, para coibir abuso quanto aos casos invocados para o procedimento e ao prazo e técnicas do tratamento

Profissionais da saúde poderão ganhar até 21 mil reais após dois anos de capacitação

Recomendação cobra atendimento em 17 bairros da região mais pobre da cidade

Acordo costurado entre a maioria, sob críticas da oposição, permite benefício inferior a piso salarial quando for complemento de renda. Mulheres garantem acréscimo de 2% na pensão a cada ano de contribuição além dos 15 mínimos. Antes, regra valia a partir dos 20

Comparado com o ano passado, operação foi até o momento 72% maior

Governo Federal tem 48 horas, a contar do recebimento de aviso pela Justiça, para informar escala de plantão e confirmar recursos suficientes para normalizar atendimento

Prazo vai até o dia 31 de julho