Resultado da Busca

Recomendação à Prefeitura de Niterói atinge todo e qualquer evento do Carnaval 2020 que não esteja legalizado e com nada a opor dos Bombeiros e da Polícia Militar

Prazo contará a partir da comunicação do consumidor e valerá inclusive após o pagamento da primeira parcela

Sem julgar mérito, desembargadores invocam falta de quórum na sessão de Conselho para derrubar decreto preservando construção que foi centro de tortura em Petrópolis

Exigência é que calendário da seleção das universidades públicas seja alterado para permitir nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos do Enem

Sindicato de Empresas de Intermunicipais pede suspensão do aplicativo até que Supremo Tribunal Federal julgue no mérito a constitucionalidade do serviço

População pode conhecer direitos sobre neoplasia maligna pelo Disque 136

Decisão judicial em vigor desde o ano passado obriga Cedae a aperfeiçoar monitoramento e avaliação da potabilidade da água fornecida a oito milhões de moradores do Estado do Rio, além de verificar rede de distribuição

Diretoria e Prefeitura do Rio terão que responder por danos ambientais e ao patrimônio histórico, caso insistam na construção do empreendimento no terreno do TTC

Ações civis públicas questionam emissoras por dedicar, além da publicidade de bens e serviços, até nove horas e meia para proselitismo religioso pago

Ação Civil Pública apura denúncia de descumprimento da reserva de espaço e pede que Justiça imponha multa diária de R$ 20 mil em caso de nova infração