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Câmara aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição 75/2019

De acordo com a ASSERJ, desde que a Lei entrou em vigor, cerca de 560 milhões de sacolas plásticas deixaram de ser distribuídas

Decano Celso de Mello reafirma legitimidade da medida de busca e apreensão em gabinete do Congresso determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso

ONG médico-humanitária leva à maior feira de games da América Latina painel

Gilmar Mendes pede explicações ao chanceler Ernesto Araújo sobre vinculação do termo ao sexo biológico, masculino ou feminino, em documentos oficiais

Osmar Terra editara portaria suspendendo seleção, após comentários do presidente da República em live do Facebook contra documentários de temática homossexual

Maioria dos casos que infringem Código Penal ocorrem dentro de casa

Ação do Ministério Público Federal cobra multa do dobro do prejuízo causado pela suspensão do edital da Ancine e pede cassação dos direitos políticos do ex-parlamentar

Desembargadores formam consenso sobre inaplicabilidade de decisão do STF ao caso da Operação Furna da Onça, Ministério Público defende cassação de liminar e retomada do uso de informações financeiras do COAF na abertura de investigações

Das 1.421 notificações ano passado, nada menos de 38,8% foram em pessoas de 20 a 34 anos. Entre 2000 e 2018, nada menos de 8.099 dos 88.939 pacientes registrados morreram sem tratamento algum