10/05/2023 17:49:10 Política Decreto anulado STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de SilveiraPor votos 8 votos a 2, Corte entendeu que medida é inconstitucionalLer matéria
01/05/2023 12:38:05 Economia Nem sempre para melhor... CLT faz 80 anos de mudanças frequentes e ameaças crescentes a direitos conquistadosReforma Trabalhista de 2017 acelerou retirada de garantias, em meio a impactos da digitalização e 'uberização'Ler matéria
29/04/2023 10:38:03 Rio Prova suspensa Justiça suspende prova de concurso público dos Bombeiros do RioMedida foi tomada devido à exigência da entrega de exame de HIVLer matéria
23/04/2023 12:44:32 País Artigo 513 da CLT STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindicalRelator e mais dois ministros são favoráveis ao impostoLer matéria
22/04/2023 18:54:54 País Imposto sindical STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindicalRelator e mais dois ministros são favoráveis ao impostoLer matéria
17/04/2023 10:05:22 País Ação tramita desde 2014 Supremo pode julgar na quinta-feira (20) revisão do FGTS pela inflaçãoPotencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativoLer matéria
13/04/2023 23:49:34 País Lei não chegou a ser aplicada STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebêsEm vigor desde 2002 no Rio de Janeiro, norma não chegou a ser aplicadaLer matéria
12/04/2023 20:57:19 Rio Norma sancionada em 2002 STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebêsPGR considera norma inconstitucional por violar privacidadeLer matéria
11/04/2023 08:33:44 Comportamento Direito pela dor Justiça confirma constitucionalidade de lei garantindo prioridade a pessoas com fibromialgia no RioConcessionárias privadas, bancos, empresas públicas e estacionamentos terão que dar atendimento preferencial a pessoas com a doençaLer matéria
18/03/2023 10:00:00 País Críticas à Reforma Trabalhista Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizadaOs debatedores também chamaram atenção para a relação entre denúncias de trabalho escravoLer matéria
