23/04/2023 12:44:32 País Artigo 513 da CLT STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindicalRelator e mais dois ministros são favoráveis ao impostoLer matéria
22/04/2023 18:54:54 País Imposto sindical STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindicalRelator e mais dois ministros são favoráveis ao impostoLer matéria
17/04/2023 10:05:22 País Ação tramita desde 2014 Supremo pode julgar na quinta-feira (20) revisão do FGTS pela inflaçãoPotencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativoLer matéria
13/04/2023 23:49:34 País Lei não chegou a ser aplicada STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebêsEm vigor desde 2002 no Rio de Janeiro, norma não chegou a ser aplicadaLer matéria
12/04/2023 20:57:19 Rio Norma sancionada em 2002 STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebêsPGR considera norma inconstitucional por violar privacidadeLer matéria
11/04/2023 08:33:44 Comportamento Direito pela dor Justiça confirma constitucionalidade de lei garantindo prioridade a pessoas com fibromialgia no RioConcessionárias privadas, bancos, empresas públicas e estacionamentos terão que dar atendimento preferencial a pessoas com a doençaLer matéria
18/03/2023 10:00:00 País Críticas à Reforma Trabalhista Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizadaOs debatedores também chamaram atenção para a relação entre denúncias de trabalho escravoLer matéria
24/02/2023 09:00:00 País Amianto proibido STF mantém proibição do uso de amianto no país Ministros rejeitaram embargos que contratavam decisão de 2017Ler matéria
17/01/2023 17:54:12 País Crime hediondo Presidente do Supremo, Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro a PMs condenados por massacre de CarandiruAção direta de inconstitucionalidade sustenta que autores de homicídio qualificado, pela lei atual, não têm direito a perdão presidencialLer matéria
14/01/2023 06:00:00 Política Proposta Projeto permite que analfabeto tire carteira de motoristaAtualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificaçãoLer matéria