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Encontramos 220 resultados para o termo Projetos de lei

28/05/2024
15:41:56
País

Aposta de risco

Cessão gratuita pela União agrava quadro precário nos terrenos de Marinha, com três milhões de imóveis ilegais

Área de proteção no Brasil, de 33 metros, é até nove vezes menor que a de países europeus e vizinhos do Mercosul

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26/05/2024
10:00:00
Política

Prioridade no SUS

Comissão aprova atendimento odontológico diferenciado para pessoa com deficiência no SUS

Pela proposta, o SUS deverá disponibilizar instalações acessíveis e adaptadas e equipes capacitadas para esse atendimento

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07/05/2024
15:30:57
Economia

Carona bilionária

CCJ do Senado aprova recriação do seguro obrigatório para veículos

Caso plenário confirme volta do DPVAT, em votação ainda nesta terça-feira, Governo libera R$ 15,7 bilhões

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14/04/2024
09:00:00
Política

Prioridade no SUS

Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

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13/04/2024
09:00:00
Política

Prioridade no SUS

Comissão da Câmara Federal aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

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14/03/2024
08:00:00
Política

Falta de suporte

Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequado

Uma em cada dez brasileiras tem a doença, caracterizada por cólicas menstruais intensas e dificuldade para engravidar

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24/02/2024
16:16:35
Política

Câmeras em uniformes policiais

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

Medida já é adotada em alguns estados

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22/01/2024
08:00:00
Política

Novos prazos

Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias

Objetivo é zerar a fila de espera

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15/01/2024
09:00:00
Política

Acesso ao Bolsa Família

Projeto amplia acesso de famílias ao Bolsa Família

Texto exclui contratos de experiência e de safra do cálculo da renda familiar; proposta segue em análise na Câmara

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01/01/2024
09:00:00
País

Educação básica

Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica

As doações poderão ser deduzidas do imposto devido até o limite de 4%

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