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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia busca esclarecer também vigilância sobre a Igreja

Baixada concentra notificações, e na capital, de janeiro a agosto, foram 1.427 registros, 250 em aberto

Alunos poderão se inscrever até o dia 4 de dezembro

'O encontro se torna uma potência com capacidade de superar qualquer barreira social e inspirar', defende profissional

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão associa defesa de ato institucional a crimes contra a humanidade, como tortura, prisão ilegal e execução sumária de dissidentes

Montante é o maior desde a criação da Lei de Incentivo ao Esporte e atenderá 34 modalidades olímpicas, exceto Futebol

Ação Civil movida pela Defensoria Pública ajuda a evitar prejuízos no atendimento a mães e recém-nascidos em área carente

Veto à autoincriminação, base legal para a recusa, foi pensada para um período de ditadura, e já não se aplica

Detenção foi por irregularidades na separação de água e óleo para descarga no mar; Procuradores destacam fortes indícios de que comandante não informou lançamento de óleo cru no Atlântico

Embarcação foi único petroleiro a navegar pela área provável do vazamento, em águas internacionais, a 700 km da costa brasileira