14/01/2023 08:00:00 Política Prestação de serviços médicos Proposta assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicosAs regras não se aplicam a contratos firmados diretamente entre médico e pacienteLer matéria
14/01/2023 06:00:00 Política Proposta Projeto permite que analfabeto tire carteira de motoristaAtualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificaçãoLer matéria
12/01/2023 17:28:14 Comportamento Recursos/Ferramentas/Práticas Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação DigitalObjetivo da Pned é garantir acesso da população a recursos digitaisLer matéria
12/01/2023 16:44:11 País Incitadores MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistasParlamentares fizeram publicações em redes sociais durante ações no domingo (08)Ler matéria
12/01/2023 16:39:50 Polícia Depredação e vandalismo Somente a Polícia Federal prendeu 1.159 pessoas nos atos terroristasEssas prisões se somam a 209 efetuadas pelas polícias Militar e Civil do Distrito Federal no próprio domingo (08)Ler matéria
12/01/2023 10:00:00 Política Prorrogado Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da CulturaO texto prorroga de 31 de dezembro de 2022 para 31 de julho de 2023 o prazo finalLer matéria
12/01/2023 08:00:00 Política Projeto Proposta estabelece regras para nomeação de doenças infecciosasObjetivo é evitar associar nomes a determinados animais ou etniasLer matéria
12/01/2023 06:00:00 Política Proposta Projeto proíbe exclusão de militar por falta disciplinar ligada a crime antes de julgamentoObjetivo é evitar a punição sumária de PMs que respondem a processos de natureza disciplinarLer matéria
11/01/2023 12:57:10 Rio Agora é lei! Definida fonte de custeio de linha de crédito para taxistasA fonte de custeio será o Fundo UPP Empreendedor, criado pela Lei 6.139/11; e a garantia do financiamento será o próprio carro adquirido Ler matéria
11/01/2023 10:28:07 Política 4 ingressos por CPF Projeto limita quantidade de ingressos comprada pela internetObjetivo é conter a atuação de intermediários, os “cambistas”, na venda de ingressosLer matéria
