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Encontramos 2437 resultados para o termo Relator

11/04/2024
07:41:02
País

Operações em favelas

Justiça do Rio, via CNJ, presta contas ao Supremo sobre operações em favelas

ADF 635 limitava e monitorava incursões armadas das policias

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11/04/2024
06:00:00
País

Processo penal

Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade

Medida está publicada no Diário Oficial da União

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10/04/2024
15:11:44
Política

Seguro obrigatório de veículos

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

Texto agora segue para apreciação do Senado

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10/04/2024
11:49:29
Política

Mudanças

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado

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30/03/2024
09:00:00
Política

Código Civil

Comissão de juristas começa analisar relatório sobre o Código Civil nesta segunda (1)

Será entregue à Presidência do Senado um anteprojeto de lei com as atualizações propostas

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30/03/2024
08:00:00
Política

Proposta sobre drogas

PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado

A proposta vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas

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29/03/2024
06:00:00
Política

Servidor com deficiência

Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara

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27/03/2024
10:00:00
Política

Salas de acolhimento

Senado aprova salas no SUS exclusivas para mulheres vítimas de violência

O espaço terá atendimento público específico e especializado com acompanhamento psicológico e outros serviços

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25/03/2024
14:31:42
País

Caso Marielle

Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle

Ordem de prisão foi analisada de modo virtual

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25/03/2024
13:58:20
Política

Reconhecimento fotográfico

Alerj apresenta prévia de relatório final da CPI do reconhecimento fotográfico

Documento, que tem 502 páginas, ainda será alterado para a inclusão de novas sugestões dos integrantes da comissão

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