16/06/2022 09:56:35 País A partir de 2024 Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STFPlenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípiosLer matéria
16/06/2022 10:00:00 Política Inclusão Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova ComissãoO projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.Ler matéria
16/06/2022 09:19:55 Saúde Ajuizou ADI Representantes de pessoas com deficiência contestam rol de coberturas da ANSSegundo o Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência, os planos de saúde estão se recusando a cobrir ou retirando procedimentos que já estavam autorizadosLer matéria
16/06/2022 09:00:00 Política Instalação obrigatória Comissão aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivosAs regras valerão para as novas edificações e também para as que passarem por ampliações ou reformas.Ler matéria
15/06/2022 13:06:49 Comportamento Por unanimidade STF autoriza pacientes a cultivarem planta da maconha com fim medicinalProdução artesanal do óleo da Cannabis Sativa se destina a fins exclusivamente terapêuticosLer matéria
15/06/2022 00:13:59 Política Novos valores Comissão da Câmara dos Deputados aprova atualizações na tabela do MEIAté ser sancionada, proposta precisa passar pela CCJ da Casa, além de votações nos plenários da Câmara e do SenadoLer matéria
15/06/2022 00:13:00 Política Perseguição? Por protesto contra privatização da Petrobras, Glauber Braga sofre processo no Conselho de ÉticaColegiado definiu medida, segundo parlamentar em tempo recorde, na mesma sessão em que arquivou representações abertas contra deputados bolsonaristasLer matéria
14/06/2022 22:39:58 Economia Menor arrecadação estadual Proposta que reduz repasse de ICMS aos estados está a um passo de ir a sanção presidencialOriginal da Câmara dos Deputados, texto retornou do Senado e terá destaques analisados pelos parlamentares nesta quarta-feira (15)Ler matéria
13/06/2022 08:00:00 Política Projeto aprovado Comissão aprova 2% de receita de loterias para jovens em situação de vulnerabilidadeProposta destina os recursos ao Projovem.Ler matéria
13/06/2022 07:00:00 Política Votação será na terça (14) Comissão do Senado vota regulamentação da profissão de gariO texto define o piso salarial da categoria e a duração do trabalho, que não poderá ser superior a 30 horas semanais.Ler matéria
