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Promotoria alega que verba destinada à educação não pode ser usada para a segurança

Medida foi tomada pelo ministro da Infraestrutura

Obras para circuito do GP de Fórmula 1 terão que esperar estudo e relatório de impacto ambiental; decisão leva em conta recomendação do Jardim Botânico de transformar Floresta de Camboatá em reserva natural

Mato Grosso, Ceará e Paraná terão de adotar proibições previstas no Estatuto do Torcedor quanto a porte de bebidas alcoólicas em eventos esportivos. Raquel Dodge pede a Supremo cautelar de vigência imediata para evitar a repetição de episódios de violência enrtre torcidas rivais

Forças-tarefas das duas Operações sustentam em nota que decisão de Toffoli contraria recomendações internacionais de conferir maior amplitude à ação das unidades de inteligência financeira, como o Coaf, inclusive em sua interação com os órgãos públicos para prevenir e reprimir a lavagem de dinheiro

Senador era investigado pelo TJRJ e teria habeas corpus julgado nesta terça

MPRJ ajuíza ação para que SuperVia promova acessibilidade nas estações da malha ferroviária municipal. De 60 estações, apenas Engenho de Dentro apresenta alinhamento entre o trem e a plataforma

Medidas anuladas incluem a proibição do cumprimento de mandados em horário noturno, a instalação de aparelhos de GPS, vídeo e áudio nas viaturas; a apresentação de um plano de redução de danos nas ações; e a presença de ambulâncias para socorro aos feridos

As autoridades do país confirmaram o enriquecimento além do limite de 3,67% de material físsil

Luís Barroso invoca veto da Constituição a reedição de Medida Provisória rejeitada ou vencida para conceder liminar