25/11/2020 10:42:17 Comportamento Gel, escova, quatro sabonetes Defensoria exige arquivamento de processo por furto de R$ 37,58Ofício a MPRJ cita princípio da insignificância, dispensando acordo de não-persecução penal, para livrar de punição servente de 54 anosLer matéria
25/11/2020 10:32:35 Rio Alô, alô, Gilmar... Supremo suspende efeitos de condenação a Washington Reis...pelo próprio STF Danos ambientais renderam pena de sete anos de prisão a político em 2016. Reeleito fica livre para tomar posse em janeiro, mesmo sub judiceLer matéria
24/11/2020 11:15:50 Rio Aposta dobrada TJ reafirma flexibilização do distanciamento socialÓrgão Especial nega recurso da Defensoria e do MPRG condicionando retomada da economia a normas sanitáriasLer matéria
20/11/2020 18:37:53 Geral Luto No CNJ, Fux faz minuto de silêncio por negro morto em supermercadoHomenagem é "dever de todo brasileiro", afirma ministroLer matéria
18/11/2020 20:29:31 Rio Abaixo da Lei Kandir Estado do Rio vai receber R$ 88 milhões anuais da União por isentar exportações de ICMSEntra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037, mas cota é bem inferior à renúncia fiscal fluminense, estimada em R$ 60 bilhõesLer matéria
18/11/2020 16:36:01 País Antes tarde do que nunca Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciaisLer matéria
17/11/2020 12:33:57 País Adoção de prazos INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefíciosPrazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefícioLer matéria
17/11/2020 00:05:43 Comportamento Questão de ordem Maia cobra prioridade para teto de gastos e corte no déficit primárioPresidente da Câmara cobra de Bolsonaro disciplina orçamentária e condiciona Bolsa Família maior a controle fiscalLer matéria
11/11/2020 12:54:08 Saúde Continua pesquisando Anvisa autoriza retomada de estudos clínicos com a CoronaVacAgência interrompeu os testes na noite de segunda-feiraLer matéria
04/11/2020 17:06:23 Comportamento Netflix 1 X 0 Censura Supremo libera especial de Natal da Porta dos FundosGilmar Mendes: "Retirar material de circulação por desagradar parcela da população não condiz com sociedade democrática e pluralista. Liberdade de expressão artística vem antes das demais""Ler matéria
