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Encontramos 1676 resultados para o termo procurador

30/09/2021
09:40:47
Economia

Prazo termina hoje

Microempreendedores individuais têm até hoje para regularizar débitos

Pendências até 2016 não quitadas passarão para dívida ativa

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28/09/2021
12:57:06
Rio

Tratamento desumano

MPF denuncia proprietário de salina por reduzir trabalhadores à condição análoga à escravidão em Arraial do Cabo (RJ)

Os empregados eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho sem equipamentos adequados, não tinham carteira assinada e dormiam em alojamentos com risco de queda

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27/09/2021
10:29:29
Economia

Prazo final

MEIs têm até o dia 30 de setembro para regularizar as dívidas

Cerca de 4,4 milhões de MEIS possuem dívidas de impostos

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25/09/2021
12:55:23
Economia

Pagamento dos impostos devidos

Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas

Prazo vai até 30 de setembro.

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24/09/2021
15:32:07
Rio

Nada de novo sob o sol

Dono de salina em Arraial do Cabo é denunciado pelo MPF por tratar trabalhadores como escravos

Inspeção, há cinco anos, revelou jornadas exaustivas, condições degradantes, higiene precária nos alojamentos, proteção insuficiente contra calor e raios solares

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22/09/2021
08:38:44
Rio

Pagamento cancelado

Justiça cancela pagamento de dívida indevida a procurador de Mesquita

Igor Silva de Menezes receberia o valor de R$ 617.087,14.

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21/09/2021
08:10:44
País

Legislação

Nova lei altera regras da prova de vida de aposentados do INSS

Beneficiário tem que provar que está vivo para continuar a receber benefício

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18/09/2021
10:58:56
País

STF

Ministro Fachin determina que União forneça água e comida a quilombolas

Segundo o relator, informações sobre o cumprimento das medidas determinadas por ele em junho mostram que ações do governo federal são anteriores à decisão do STF na ADPF 742.

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15/09/2021
22:30:14
Saúde

Anvisa

Anvisa quer ampliar controle sobre produtos usados em pesquisas

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15/09/2021
17:31:31
Rio

Reintegração de profissionais

TJ dá prazo de 2 dias para Prefeitura de Mesquita recontratar professores demitidos

Categoria questionou a prefeitura quanto às demissões ilegais na Secretaria de Educação

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