24/01/2024 10:00:00 Política Proibido de frequentar bares Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boatesObjetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violênciaLer matéria
23/01/2024 08:00:00 País Prazo maior para idosos Projeto aumenta prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentosPeríodo passaria de dois para dez anosLer matéria
22/01/2024 10:00:00 Política Pena maior Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulherProposta aumenta de um terço ao dobro a pena do crime Ler matéria
22/01/2024 08:00:00 Política Novos prazos Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadoriasObjetivo é zerar a fila de esperaLer matéria
16/01/2024 10:00:00 Política Violência contra menores Nova lei torna hediondos sequestro, cárece privado e tráfico de crianças e adolescentesBullying e cyberbullying tornam-se crimes; omissão de pais e responsáveis sobre desaparecimento gera puniçãoLer matéria
15/01/2024 08:00:00 Política Hotel sem acessibilidade Aprovado projeto que concede desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade Estabelecimento que descumprir a regra estará sujeito a penalidadesLer matéria
15/01/2024 07:00:00 Saúde Proposta Comissão da Câmara dos Deputados aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de bebêsProjeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
14/01/2024 10:00:00 Saúde Substâncias proibidas Rótulo de medicamento tem que alertar presença de dopingLei determina que medida vale para bulas e publicidade de remédiosLer matéria
12/01/2024 09:00:00 Polícia Discussão nacional Extinção da "saidinha" não é solução para queda na criminalidade, avaliam especialistas em segurança pública benefício da saída temporária de encarcerados é alvo de questionamentos e de projeto de lei Ler matéria
07/01/2024 09:00:00 Política Assistência social Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiênciaTexto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e JustiçaLer matéria
