02/08/2023 06:53:06 Rio Multa diária de R$ 5 mil Estado tem 60 dias para tornar prioridade investigação de crimes contra vida de criançasDefensoria aponta 9.428 inquéritos em aberto e média de sete anos e oito meses para conclusãoLer matéria
01/08/2023 10:43:55 Economia Site de Varejo 1 X 0 Indústria Vendas de até US$ 50 para pessoas físicas ficam isentas de Imposto de ImportaçãoEmpresas ficam obrigadas, em contrapartida, a recolher antecipadamente tributo estadual, de 17%Ler matéria
01/08/2023 08:21:53 Polícia Fora de cartaz Acusado de matar ator, produtor tem prisão temporária convertida em preventivaBruno Rodrigues, indiciado por homicídio e mais seis crimes, destruiu provas, como aparelhos e chips telefônicosLer matéria
31/07/2023 19:55:19 País Saúde antes da estética Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificialEmpresário de Santa Catarina pretendia ser beneficiado por ação coletiva de São PauloLer matéria
31/07/2023 09:00:00 Política Investimento de R$ 30 milhões Angra dos Reis recebe obras de contenção e drenagem Ação utiliza técnicas de contenção para evitar deslizamentos, como a estabilização do solo com taludes e implantação de cortinas atirantadas na encostaLer matéria
31/07/2023 07:41:46 Polícia Dinâmica de agressões Testemunhas detalham linchamento de congolês em quiosque na BarraRelatos confirmam participação de três acusados no espancamento e morte de Moïse KabagambeLer matéria
30/07/2023 17:48:24 Economia Negociando dívidas Contribuintes com débitos em juízo podem negociar parcelamento pelo Programa Concilia Cabo FrioContribuinte poderá obter, além da retirada dos juros e multas do valor principal da dívida, a isenção das custas judiciais e honoráriosLer matéria
30/07/2023 12:18:44 País Retomada Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestrePorte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pautaLer matéria
30/07/2023 07:27:52 País Alerta É crime de desobediência ignorar ordem de parada em blitz com base no direito à não autoincriminaçãoPara a Procuradoria Geral da República, o direito de não produzir provas contra si mesmo deve ser compatível com outras garantias fundamentais, como a segurança públicaLer matéria
29/07/2023 07:00:00 Política Projeto de Lei Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militarNos casos de tráfico de drogas, a pena de reclusão, atualmente fixada em até 5 anos, passará a ser de 5 a 15 anos, acrescida de 500 a 1.500 dias-multaLer matéria
