15/09/2022 07:00:00 Política Benefício ampliado Proposta facilita uso de passe livre a portadores de deficiênciaO requerente ao benefício deve possuir renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimoLer matéria
15/09/2022 06:00:00 Política Prioridade Projeto prioriza acesso à saúde de pessoas com deficiência mentalO texto ainda reforça o direito dos pacientes ao acompanhanteLer matéria
14/09/2022 18:32:11 Política Principalmente nas comunidades Profissão de mototaxista é regulamentada no Rio pela PrefeituraObjetivo é organizar o meio de transporte, que hoje opera na informalidadeLer matéria
14/09/2022 07:00:00 Política Socialização Projeto cria Programa de Inclusão Digital para IdososObjetivo é fazer a inclusão da pessoa idosa, para o uso das novas tecnologias da informação.Ler matéria
14/09/2022 06:00:00 Política Condição Projeto exige aptidão psicológica para policiais portarem armasCertificado deverá ser expedido por médico psiquiatraLer matéria
08/09/2022 07:17:29 Política Memória e reparação Alerj restabelece concessão de pensões mensais às vítimas das chacinas da Candelária e de Vigário GeralCompensação a famílias pelos assassinatos de 1993, suspensa em 2002, será paga de forma retroativaLer matéria
04/09/2022 19:54:04 Rio Castro tem 15 dias até sanção Alerj simplifica pagamento de produções culturais pelo Estado do RioProdutores ficam aptos a receber por PIX, até em bancos digitais, sem obrigação de abrir conta em uma só instituiçãoLer matéria
02/09/2022 13:13:12 Política Projeto de Lei Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciárioBeneficiário poderá receber até cinco parcelas mensaisLer matéria
31/08/2022 08:01:00 Política Projeto de Lei Projeto permite uso de nome religioso em documentos oficiaisNesses casos, o nome civil será utilizado apenas para fins administrativos internosLer matéria
31/08/2022 07:00:00 País Segue para a Câmara Comissão do Senado aprova piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutasNo Brasil, há cerca de 350 mil profissionais habilitados que serão beneficiados com essa medidaLer matéria
