Resultado da Busca

Procuradoria cita Lei que garante a CNDH escolha de coordenação exclusivamente por votação em plenário, vedada intervenção do ministério

Pedido de vista suspende julgamento de reabertura de acusação contra seis envolvidos na ação, planejada para incriminar a esquerda e detonar redemocratização em curso no último governo militar

Ministério Público Federal recorre contra habeas corpus a militares envolvidos no ataque, sustentando que tentativa de homicídio e arremesso de bombas contra população civil não prescrevem, pois são crimes contra a Humanidade

Só nos primeiros sete meses de 2019, cerca de R$ 230 milhões já foram destinados às 92 cidades fluminenses.

Medida beneficia quem trabalhou antes de outubro de 1988

Se não for corrigido, pode gerar dor crônica e lesões que podem até precisar de cirurgia.

O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto

Obra no aeroporto Santos Dumont fará com que passageiros sejam transferidos para o Galeão

Procuradoria exige confirmação de distorções no monitoramento do Inpe, apontadas por Bolsonaro Caso comprovadas, exige descrição do alcance dos erros e listagem das medidas corretivas

Ancine e Ministério da Cidadania terão dez dias para explicar suspensão do edital de produções independentes para as TVs públicas e suposto veto a quatro projetos