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Críticos manifestam preocupação com a desproporcionalidade da pena.

A obra terá um novo modelo de governança

Motoristas devem realizar curso de formação em instituições cadastradas e homologadas pela prefeitura.

Valor consta no projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso

Haverá cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos

A prefeitura do município disse que vai recorrer da decisão

Advogado Leandro Luzone aborda situações sobre o tema na obra "Patrimônio: Defenda o seu e o de sua família

Projeto estimula escritórios de advocacia a contratar adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas, ou em situação de vulnerabilidade social

Líder do governo, major Vítor Hugo (PSL-GO), assinou emenda abrindo sistema de proteção social a corporações estaduais, mas admite não haver decisão do Planalto sobre o tema. Impacto nas finanças estaduais preocupa

Ministro Edson Fachin invoca precedente da anulação do julgamento do ex-presidente da Petrobras Aldemar Bendine, por falta de acesso a inteiro teor das colaborações premiadas contra o réu