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Colegiado considerou que as alterações promovidas pelos decretos resultaram em retrocesso em matéria ambiental.

A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado.

Documento pode ser baixada no site da prefeitura da cidade.

Jens Stoltenberg disse ainda que essa guerra foi escolha de Putin

Atual mandatário do órgão não cumpre exigências do cargo

Referência no movimento social, Maria Eduarda Aguiar lamenta a ausência de políticas públicas para essa parcela da sociedade brasileira bem como a falta de transparência no uso de recursos pelos entes estatais

Vizinhos reclamam da atitude dela, que causa desequilíbrio no ecossistema

A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.

Tida como "cidadã", Carta encontra dificuldades para ser cumprida, devido a medidas regressivas como o teto de gastos

Ação foi protocolada no Senado nesta sexta-feira (20)