Resultado da Busca

Lei cria cria Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente

Lei garante inclusão social dos mais necessitados e afirma a habitação como política de Estado duradoura

Ministério da Saúde alerta que taxa de transmissão do novo coronavírus é mais alta que de outras gripes do passado, daí necessidade de isolamento por 14 dias

Mandados de segurança protegendo o sigilo de perguntas no buscador e rede de contatos dos executores no Facebook são alvo de ação judicial do Ministério Público do Estado do Rio para liberar pistas sobre possíveis mandantes

A prefeitura e o Governo do Estado anunciaram ações preventivas para evitar disseminação do vírus

Punição para quem desrespeitar medida sanitária preventiva, como o fechamento de portos e aeroportos, passa de um para quatro anos de prisão, acompanhada de multa

Resultado do exame de COVID-19 previsto para esta sexta define se presidente manterá rotina normal ou terá que ficar em isolamento no Palácio do Alvorada

Medida garante R$ 23 bilhões em benefícios já em abril, e é acompanhada do aumento da margem e do prazo para empréstimos consignados, com taxas de juros mais baixas

Objetivo é mostrar aos interessados como funcionam os processos de entrevista e admissão

Comissão de Constituição e Justiça discute na quarta admissibilidade de revisão da partilha do tributo