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Projeto proíbe liminares para despejo nas ações ajuizadas até outubro de 2020, permite a síndicos fechar áreas comuns e fixa prisão domiciliar para quem atrasar pensão

Especialista em direito do consumidor sana algumas dúvidas sobre o tema

Organizações buscam ajudar moradores de rua e famílias em situação de vulnerabilidade

Redução salarial é de 25% a 100%, por acordo individual ou coletivo, e salário-desemprego cobre parte da perda do empregado

Data era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio

Requisição administrativa envolveu 16 monitores e nove respiradores, levados para Hospital Ronaldo Gazolla, no Acari

Vetos não alteram valor ou critérios de pagamento. Medida Provisória libera R$ 98,2 bilhões em créditos extraordinários, fora do Orçamento de 2020, para cobrir despesas

Estudantes reforçarão atenção básica, liberando profissionais para casos complexos. Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia têm vagas, com bolsa de até R$ 1.045 por 40h

Recursos de penas financeiras, multas e devoluções poderão ser empregados na compra de respiradores artificiais, máscaras N95 e kits para teste de contágio

Uma hora e quarenta antes de terminar o 1º de abril, presidente tuíta aval a pagamento de abono emergencial. Liderança no Congresso informa três vetos, sem dizer quais