Resultado da Busca

Projeto proíbe liminares para despejo nas ações ajuizadas até outubro de 2020, permite a síndicos fechar áreas comuns e fixa prisão domiciliar para quem atrasar pensão

Especialista em direito do consumidor sana algumas dúvidas sobre o tema

Organizações buscam ajudar moradores de rua e famílias em situação de vulnerabilidade

Objetivo é que pequenos produtores rurais consigam escoar suas produções diante das restrições com a pandemia do coronavírus

Bandeira Azul do Peró poderá ficar hasteada durante todo o ano de 2021

Medida foi aprovada pela Alerj e vai ser analisada pelo governador

Governador Wilson Witzel terá 15 dias para sancionar ou vetar as medidas

Vetos não alteram valor ou critérios de pagamento. Medida Provisória libera R$ 98,2 bilhões em créditos extraordinários, fora do Orçamento de 2020, para cobrir despesas

Medida visa proteger trabalhadores dos efeitos do coronavírus

Uma hora e quarenta antes de terminar o 1º de abril, presidente tuíta aval a pagamento de abono emergencial. Liderança no Congresso informa três vetos, sem dizer quais