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Saúde Pública é competência concorrente da União, Estados e Municípios, e emergências tornam legítimas medidas de restrição excepcional e temporária à movimentação

Prefeito diz que haverá um trabalho de conscientização da população para que não haja aglomeração.

Compra de álcool gel, luvas, máscara e papel higiênico fica limitado a uma unidade por pessoa

Decreto legislativo permite ampliar déficit de R$124 bilhões, acima da meta fiscal, contratar pessoal sem concurso e dispensar licitação na compra de equipamentos e remédios

Proposta permite gastar acima do Orçamento e com isso desobedecer metas fiscais, para custear o combate ao coronavírus

Boris Johnson anuncia medidas duras de isolamento, abrindo mão do gradualismo, no dia em que os mortos no Reino Unido saltaram de 35 para 55, e os infectados para 1543

Renato Cinco, David Miranda e Marcelo Freixo disputam indicação do partido

Mandados de segurança protegendo o sigilo de perguntas no buscador e rede de contatos dos executores no Facebook são alvo de ação judicial do Ministério Público do Estado do Rio para liberar pistas sobre possíveis mandantes

O youtuber e soldado da PMERJ está respondendo a um processo disciplinar na corporação

Decisão de Maia atende a pedido do PSL, partido dos parlamentares