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Novo flagrante dirigindo sob influência de bebida ou droga tornará suspensão ou cassação ainda mais urgente

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recurso

Comissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recurso

Mega-Sena irá para R$ 4,50 e Lotofácil R$ 2,50

Frustração da receita, R$ 36 bilhões abaixo do previsto, reduziu repasse aos Estados para R$ 5,3 bilhões

Destruição do Museu Nacional e mortes no Hospital Badim motivaram aprovação da iniciativa pela Alerj

Proposta da deputada Clarissa Garotinho (Pros) estabelece divisão do Fundo Constitucional do Distrito Federal com Tesouro fluminense, para compensar por dez anos perdas com transferência da capital e fusão

Transferência do Sambódromo para o Estado, patrocínio dos festejos de rua e cronograma de liberação de verbas para desfiles do Grupo Especial dominam a pauta

Pagamento será liberado no dia 18 de novembro