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Adeptos de crenças de matrizes africanas são o alvo da maioria dos ataques, que também afetam evangélicos, católicos e judeus

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recurso

Proposta da deputada Clarissa Garotinho (Pros) estabelece divisão do Fundo Constitucional do Distrito Federal com Tesouro fluminense, para compensar por dez anos perdas com transferência da capital e fusão

Presidente da Câmara lamenta oficial 'dessa qualidade' se tornando 'auxiliar do Olavo de Carvalho'

Comissão da Câmara reúne professores para avaliar implantação do modelo de escolas cívico-militares

Creches públicas priorizarão atendimento a famílias mais pobres, que morem perto da unidade, com mães trabalhadoras, sob medidas protetivas diante da violência doméstica ou que incluam crianças com deficiência

Hasselmann não ficou calada diante de mais uma ofensiva de Olavo de Carvalho

Aquisição, treinamento, vacinação e gastos com saúde de cão de assistência serão deduzidos na declaração anual do tributo

Grátis em 36 mil postos, vacinação registra baixa adesão por associação a sexualidade precoce, vírus é fator de risco para câncer do colo do útero

Objetivo é garantir acesso a serviços de saúde, educação, assistência social, moradia, segurança, cultura, lazer, trabalho e renda