06/03/2026 09:57:33 País Operação Carbono Oculto CNJ afasta magistrado que anulara decisões contra refinaria investigada por adulteração de combustíveisGuaraci de Campos Vianna nomeou para perícia técnica que tinha vínculos anteriores com a empresa em recuperação judicialLer matéria
23/02/2026 17:07:38 País Abuso de vulnerável Corregedoria Nacional de Justiça investiga absolvição de homem de 35 anos por estupro de menina de 12Tribunal de Minas terá cinco dias para explicar perdão a abuso, que contraria jurisprudência e Código PenalLer matéria
21/10/2025 08:34:25 Rio Vale o escrito...e gravado Emissão de documentos em cartórios será gravada e armazenada em vídeo, para combater fraudesCartórios têm 60 dias para adaptação, contados desde o dia 9 de outubro, data de publicação da exigência no Diário da Justiça EletrônicoLer matéria
28/11/2024 06:00:00 País Reduzindo a burocracia Provimento desburocratiza reconhecimento de firma de documento de entes coletivosAção pode ser feita de forma eletrônica e por um representante legal do ente coletivoLer matéria
25/09/2024 16:55:23 País Alterações nas certidões civis Novos modelos de certidão civil serão utilizados a partir de janeiro de 2025A mudança simplifica e moderniza, diante das demandas atuais da sociedade, as certidõesLer matéria
08/07/2024 15:44:02 Comportamento Estereótipo cultural de gênero Desembargador responde na Corregedoria por dizer em juízo que 'mulheres estão loucas atrás dos homens' Sessão julgava medida protetiva para menina de 12 anos que se sentia assediada por professor da escola em que estudavaLer matéria
11/04/2024 07:41:02 País Operações em favelas Justiça do Rio, via CNJ, presta contas ao Supremo sobre operações em favelas ADF 635 limitava e monitorava incursões armadas das policiasLer matéria
09/12/2023 10:00:00 Rio Imóveis regularizados Programa do CNJ regulariza imóveis em comunidade do Rio de JaneiroForam entregues 80 títulos de posse no Complexo do AlemãoLer matéria
09/05/2023 08:00:00 País Registro civil CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca teveAção vai até a próxima sexta-feira em todas as unidades da federação Ler matéria
31/07/2021 10:44:33 País Nova regra Autorização de viagem para menores de 16 anos poderá ser feita onlineNovo procedimento começa a valer na segunda-feira (02)Ler matéria
