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17/12/2023 08:15:10 Rio Não à escavação MPF recomenda paralisação imediata da dragagem de areia na Lagoa de AraruamaReunião pública sobre o tema será realizada no MPF em São Pedro da Aldeia, nesta segunda-feira (18)Ler matéria
15/12/2023 20:28:48 Rio Dragagem de areia MPF recomenda paralisação imediata da dragagem de areia na Lagoa de Araruama (RJ)Reunião pública sobre o tema será realizada no MPF em São Pedro da Aldeia, na próxima segunda-feira (18)Ler matéria
12/12/2023 09:00:00 País Projeto de memória INPI lança projeto de memória com acesso a patentes históricasDocumentos estão disponíveis em banco de dados franqueado ao públicoLer matéria
20/06/2023 07:08:26 Economia Briga de cachorro grande Justiça propõe mediação para evitar despejo das Americanas por shoppingsAções de retomada de imóveis somam 16, no Rio, São Paulo, Espírito Santo, Ceará e Mato Grosso do SulLer matéria
28/02/2023 16:34:19 Rio Empresa turca Karpowership Termelétricas flutuantes no Rio enfrentam ações na JustiçaMPF alega que houve falta de transparência para emissão de licençasLer matéria
17/02/2023 15:53:43 Rio Denúncia de omissão Pescadores de Caxias denunciam despejo de rejeitos químicos nos rios Sarapuí e IguaçuTrabalhadores têm encontrado dificuldade para tirar o seu sustento dos rios que desaguam na Baía da GuanabaraLer matéria
07/04/2022 17:40:04 País Vitória da Despejo Zero STF prorroga suspensão de despejos pela segunda vezMinistros da Corte debateram efeitos do voto de Luís Roberto Barroso, proferido na semana passada, havendo magistrados que divergiram tanto sobre período de extensão quanto manutenção da medidaLer matéria
11/02/2022 18:49:07 Comportamento Efeito colateral Pandemia aumentou ocupações de prédios abandonados e ameaças de despejoDefensoria aponta remoções mais frequentes, mesmo com norma do Supremo garantindo direito à moradiaLer matéria
28/01/2022 11:53:24 Rio Há mais de 40 anos no local Defensoria evita remoção de 500 famílias que vivem no Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado, em Cabo FrioDecisão judicial levou em conta que STF proibiu despejos de qualquer natureza até 31 de março, por conta do estado de calamidade pública sanitáriaLer matéria