21/08/2026 12:31:32 Saúde Longe do público-alvo MPF pede condenação da União em ação civil pública sobre a distribuição gratuita de absorventesSaúde informou providências, mas não um plano estruturado, com recursos predefinidos pelo SUS, como previa liminarLer matéria
11/08/2026 08:49:45 Economia Publicidade enganosa Ministério Público ajuíza ação contra IBMR exigindo transparência na oferta de bolsas de estudoEstudantes foram atraídos com descontos de até 80%, mas foram cobrados integralmente já na primeira parcelaLer matéria
06/08/2026 08:47:00 Rio Danos ao patrimônio histórico Ação Civil Pública exige anulação de licença para derrubada de árvores no terreno do Colégio BennettMPRJ requer restauração de jardins e conjunto arquitetônico tombado, além de indenização de 10% do valor do empreendimentoLer matéria
20/07/2026 10:26:10 Rio Tutela de urgência MPF move ação para que prefeitura suspenda Tolerância Zero no Leme, Copacabana, Ipanema e LeblonFalta diálogo com a União, titular das praias, a sociedade e os milhares de ambulantes que vivem da orlaLer matéria
20/04/2026 13:51:48 Rio 'Ilegalidades urbanísticas' Ministério Público exige suspensão de empreendimento imobiliário no HumaitáAção pede anulação de licença, adequação de projeto e preservação de bem cultural protegido, a 'Casa Amarela'Ler matéria
06/04/2026 11:51:27 Rio Volta à Estaca Zero Justiça suspende a fase 3 do Programa Asfalto Liso, da Prefeitura do RioLicitação terá que retroceder à fase de habilitação, e Secretaria Municipal de Conservação terá 30 dias para reavaliaçãoLer matéria
21/12/2025 11:54:14 Rio Poluição Quilombo em Cabo Frio denuncia despejo de esgoto na comunidadeMPF cobra medidas urgentes por danos ambientais e racismoLer matéria
06/01/2025 08:27:05 Rio Ação ajuizada pelo MPRJ Bloqueados os bens e contas bancárias da prefeita e do secretário de Saúde de Cabo FrioMagdala Furtado e Bruno Alpacino pagarão R$ 100 mil de multa diária, até que serviços médico-hospitalares da cidade estejam normalizadosLer matéria
27/08/2024 16:48:24 País Conta hackeada Facebook é condenado a pagar R$ 5.000 para streamer de jogos eletrônicos que teve conta invadidaDecisão foi fundamentada com base na falha de segurança de dados da plataforma Ler matéria
14/08/2024 12:00:04 Esportes Volante clássico Tetracampeão pelo Fluminense terá direito a UTI após AVC no Hospital do Câncer Denilson, o "Rei Zulu", sofreu Acidente Vascular Cerebral durante internação na unidade hospitalarLer matéria
