Ponto facultativo
Agências do INSS estarão fechadas na próxima segunda-feira
Ponto facultativo do dia de servidor público foi transferido
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Antes tarde do que nunca
Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037
Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciais
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Adoção de prazos
INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefícios
Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício
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Efeito pandemia
Rio chega a 32,4% de abstenções, oito e meio pontos percentuais mais que em 2016
Floripa lidera alta de abstenções e tem a menor mortalidade por Covid-19 entre as capitais
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Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje
Código Eleitoral prevê três exceções
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