Projeto aprovado
Comissão aprova alarme sonoro e trânsito preferencial para ambulâncias veterinárias
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro
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Política
Busca ativa
Aprovado criação de sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncer
Texto foi elaborado por um grupo de trabalho da Câmara que debateu a situação das políticas de combate ao câncer no Brasil
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Medida Provisória
Senado tem até dia 25 para votar MP que libera vacina anti-covid à iniciativa privada
Os deputados decidiram não alterar o texto encaminhado pelo Executivo
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Projeto de Lei
Projeto fixa regras para proteção de vítimas de assédio sexual em estádios de futebol
Entidade responsável pela competição deverá auxiliar na identificação do infrator e oferecer apoio para a vítima
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Desconto por pontualidade
Projeto prevê desconto para pagamento em dia das parcelas do Fies
Caberá ao Comitê Gestor do Fies definir o valor.
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