Prestação de serviços médicos
Proposta assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos
As regras não se aplicam a contratos firmados diretamente entre médico e paciente
Ler matériaÚltimas Notícias
Política
Proposta
Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista
Atualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificação
Ler matéria
Investigação em andamento
Justiça Militar apura possível registro ilegal de armas por Roberto Jefferson
Investigações apontam dez registros quando ex-deputado federal estava preso
Ler matéria
Alerta
Marina Silva: Brasil terá de se apressar para recuperar tempo perdido
Ministra afirmou que o país precisará buscar recursos de fora para retomar ações de preservação do meio ambiente
Ler matéria
Em qualquer município do RJ
Estado poderá implementar cursos de pré-vestibular para ex-alunos de escolas públicas
Determinação é da Lei 9.964/22, de autoria do deputado Waldeck Carneiro (PSB) e do ex-deputado Renato Cozzolino
Ler matéria