Deficiência física
Pessoas com artrite poderão ser incluídas na Lei de Acessibilidade
Objetivo é os mesmos direitos aos programas sociais e atendimentos prioritários na rede de atenção básica de saúde.
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Política
Requerimento aprovado
Câmara aprova urgência para classificação econômica de profissionais de beleza
Proposta contempla serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação.
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Medida provisória aprovada
Aprovado pelo Senado crédito de R$ 550 milhões para ações de defesa civil
O dinheiro vai para municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública por conta das chuvas ou da estiagem.
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Lei sancionada
Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores
O programa foi criado durante a pandemia para facilitar empréstimos a pequenos e microempresários.
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Medida Provisória
Com despacho gratuito de bagagem, MP da aviação civil segue para sanção
O texto, aprovado com duas emendas do Senado, segue agora para a sanção do presidente da República.
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