Crime de injúria
Preconceito contra pobres pode ser criminalizado
Pela proposta, a rejeição também poderá qualificar crime de homicídio.
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Política
Alterando o estatuto
Projeto estabelece punição quem não denuncia violência contra pessoa com deficiência
Cidadãos poderão ser responsabilizados pelo crime de omissão de socorro
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Incentivo
Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador
Para conseguir os benefícios, o consumidor já deverá ter honrado mais de 75% da dívida total.
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Perfil do eleitorado
Número de eleitores que declaram ter deficiência cresce 35%, diz TSE
Acesso a mecanismo de ajuda deve ser pedido até dia 18 próximo
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Projeto de Lei
Proposta dispensa pedido médico para exames laboratoriais de aprovado em concurso
De acordo com o projeto, bastará apresentar o edital de convocação para fazer o exame pelo plano de saúde.
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