Os deputados da Assembleia Legislativa retornaram nesta terça-feira (4) as suas atividades parlamentares já para tratar de temas importantes para o Estado do Rio. A crise na qualidade da água, que desde de janeiro está apresentando cheiro e coloração diferentes do que é estabelecido, será tema principal da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposto pelo Deputado Estadual Luiz Paulo (PSDB).
O requerimento para a criação da CPI foi assinada por 24 parlamentares. No documento, o deputado solicita que a comissão seja formada por 7 membros com prazo de 90 dias para a apresentação do relatório final, mas que podem ser prorrogado.
Segundo o deputado mais de 90 milhões de pessoas estão sendo afetadas pelo serviço."Demos entrada na CPI da Cedae com 24 assinaturas de deputados. Consideramos gravíssima que esta crise qualidade da água. Isso precisa de soluções a curto e médio prazo", afirmou um dos autores do requerimento que em 2015 presidiu a CPI da crise hídrica.
Os autores para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito são os deputados: Waldeck Carneiro, Martha Rocha, Enfermeira Rejane, Alana Passos, Renata Souza, Anderson Moraes, Mônica Francisco e Lucinha.
DE QUEM É A RESPONSABILIDADE NA QUALIDADE DA ÁGUA?
O deputado Waldeck Carneiro (PT) apresentou a Mesa Diretora da Alerj um projeto de lei que responsabiliza o gestor público ou privado dos serviços de água e de coleta e tratamento de esgoto sobre todo ato ou omissão que acarrete risco ou prejuízo à população fluminense.
"As ocorrências em questão são a má qualidade da água distribuída para consumo humano; a coleta e tratamento inadequado de esgoto e a falta de transparência no fluxo de informações sobre a possibilidade de acidentes ou riscos à saúde da população", lista o parlamentar.
O projeto obriga ressarcimento do administrador aos cofres públicos dos valores necessários à indenização dos usuários lesados e, quando for o caso, dos prejuízos ocasionados ao Estado. O gestor deverá notificar a autoridade de saúde pública competente, bem como informar à entidade reguladora e à população sobre situações de emergência com potencial para ocasionar prejuízos materiais e à saúde da população; interrupção da prestação dos serviços; e acidentes e emergências que ponham em risco a saúde ou, no limite, a vida da população.
Segundo o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do RJ, a cidade vem passando por dias difíceis. "A população está sofrendo, os representantes do povo tem que tomar uma posição firme, para esclarecer a população o que realmente está acontecendo", afirma o representante do movimento.
MÁ QUALIDADE DA ÁGUA
Se não bastasse a má qualidade apresentada na coloração e cheiro da água em 170 bairros e em várias regiões do Rio, agora a Companhia Estadual de Água e Esgotos enfrenta outro problema. Na segunda (3), a Cedae confirmou ter encontrado detergente na água bruta que chega até a estação de tratamento. Após 15 horas o abastecimento foi normalizado.
Já nesta terça-feira (4), a equipe da Delegacia de Defesa de Serviços Delegados retornaram à Estação de Tratamento do Guandu, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, para averiguar os apontamentos da Companhia. Depois da visita das autoridades, a Cedae retomou o abastecimento de água.
GEOSMINA
Desde o inicio deste ano, os moradores da cidade do Rio e algumas cidades da Baixada Fluminense relataram alterações no gosto e forte cheiro que a água apresentou. Na época, a Cedae atribuiu o problema à presença da enzima geosmina, após ter contato com microalgas. Segundo a concessionária, as alterações não prejudicam a saúde das pessoas.